LEI DE PROTEÇÃO AO SIGILO BANCÁRIO

Torno à tática para advertir ao Poder Público federal sobre o risco a que estamos expostos nós todos, inclusive os membros do governo. Os bancos também, que poderão ser responsabilizados pelo eventual cochilo de um seu servidor.

Pela terceira vez tentam sacar em  minha conta com cheque clonado. A última a tentativa foi de 45.000 reais. É um valor muito grande! Dá para abalar pessoas da minha linha com uma pequena aplicação. E é uma proteção espantosa aos ladrões que buscam acomodar-se nas brechas da lei por via de uma que se destina a proteger o sigilo bancário. Que sigilo bancário do cão! Expõe ao bandido o cidadão! Dá para uma rima ao velho e teimoso poeta João enquanto expõe p seu tostão.

Trate-se de corrigir a lei e estabelecer uma ressalva que projeta os clientes de banco contra o furto. Os que dominam a internet podem levar o cheque ao computador antes do saque e aí deixá-lo. A seguir tornam a ele apagam todo o manuscrito e imprimem o original em quantas vias queiram.   Aí poderão emitir novos cheques perfeitos, perfeitos.

Como se fez a lei, ou como assim entendi da informação da agencia bancária onde tenho obrigatoriamente a minha modesta conta, não apenas protege o sigilo bancário, mas por igual favorece o larápio.  E será uma ressalva simples a fazer-se: Quando o sacado declarar à sua agência: é clone ou é tentativa de furto não pague, a agência bancaria do sacador será obrigada a declarar a agência bancaria do sacado o nome do sacador e sua identidade, passá-los à polícia. Simples proteção ao cliente e ao próprio banco que poderá ser responsabilizado pelo pagamento indevido. Mesmo que monitorada a conta dia e noite, basta um cochilo do funcionário para beneficiar o bandido. E ninguém brinque com bandido. Ele está no seu mal fazer dia e noite atento para o cochilo do cidadão. E quem de nós se jacta de não o cometer?

Por favor, somemo-nos os homens de bem, moços de noventa e quatro anos, sábios de 18 para despertar o Congresso e Poder Executivo que cochilam durante seis horas de segunda a sexta-feira. Marginais estão de olhos neles de domingo a domingo vinte e quatro horas ao dia. Sejam, pois atentos para isso que lhes parece miudeza e é a segurança do suor acumulado tostão a tostão no meu caso que sou assalariado e este pequeno tesouro não alcança mais que o gasto do dia a dia. Se o larápio o suga... Nem é bom pensar – faltará o do mercado. Quem sabe aos bancos e aos grandes nem importe isso. Ao pobre pode desmoronar.       

LEI DO SIGILO BANCÁRIO

A LEI DO SIGILO BANCÁRIO E A ESTUPIDEZ LEGAL.

João Justiniano da Fonseca.

Vamos começar por esta correspondência. Não! Primeiro a notícia. Liga-me um funcionário da agência bancária informando que entram dois cheques no valor total de 45 mil cruzeiros e consulta sobre o pagamento.

- Recusa. É furto, respondo. Mas que pessoa gancioa! E corajosa!

A seguir passo um e-mail ao gerente nestes termos:

“Meu caro gerente

Cheque de 45 mil reais! Impressiona a facilidade com a qual os bandidos tentam assaltar a conta dos clientes de bancos. Porém, mais que isso impressiona a impunidade. A agência bancária aonde o ladrão tenta o assalto não tem como contatar a agência de onde vem o saque para ver a conta e o nome de quem tenta o furto? A lei ou os bancos por si mesmos poderiam cuidar em uma forma para ter essa segurança? Fora disto ficamos muito expostos. E os bancos também! Um descuido qualquer e larapio pega o dinheiro da pessoa”.

“Por favor:

1 - quero que fique anotado em meu prontuário que não se pagará qualquer saque eletrônico. Nem sei manejar isso.

2 - que se anote igualmente no prontuário que o banco não pague qualquer saque, de qualquer valor em caixa ou em compensação sem ouvir-me. Minha assinatura falha muito. Já fechei os 94 anos.  Em princípio eu costumo avisar da emissão de cheques. Mas a gente pode esquecer alguma vez. Sobretudo quando se está na minha faixa de idade. Seguro é que o banco não pague sem ouvir-me”.

“3 - Confio em que assim se faça”.

“Cordiais saudares de

João Justiniano da Fonseca”.

Vem o retorno do gerente logo a seguir:

“Meu Grande Amigo.

Fique tranquilo quanto a isso, sua conta está sendo monitorada 24hrs.

Sempre que houver algo ligamos para você na mesma hora.

“Infelizmente por haver uma lei contra o sigilo bancário ficamos a mercê desses terroristas, mas vale a pena ressaltar que CUIDAMOS de nossos clientes principalmente aqueles a quem temos maior afinidade e preocupação que no caso é o Senhor”. “Por isso pode ficar tranqüilo”!

Grande Abraço.

Aparentemente tudo bem. Minha conta está monitorara 24 horas. Que assim seja com os de todos clientes. A mim parece que não deixa de haver um risco. Um descuido eventual do funcionário responsável pela monitorização

pode entornar. E gora? Quem apanha, o cliente ou o banco?

 Desculpe o Poder Executivo. Desculpe o Legislativo. Se assim é a lei sem uma ressalva de garantia aos clientes de banco, entendo que estamos diante de uma lei de protecionismo e facilitação à bandidagem e exposição do patrimônio do homem de bem que obrigatoriamente guarda seu dinheiro e mesmo o pequeno salário no banco.

Se não, onde o guardaria? Os próprios bancos estão expostos. Deve haver algum engano na interpretação. Salvo isso a lei deverá passar por uma alteração que antes de proteger a bandidagem protejo do assalto os homens de bem. Mais que isso – abra um espaço à busca dos bandidos que se utilizam desse forro legal para se apropriarem dos bens do cidadão brasileiro.

Sou leigo em direito. Nunca fui burro no correr dos meus noventa e quatro anos.

É a terceira vez em três meses que alguém tenta sacar em minha conta com um cheque clonado. Ao menos neste caso, quando o cliente à vista da consulta do banco diz "não pague, trata-se de tentativa de furto por via de cheque clonado, a agência sacada deveria ser autorizada por lei a consultar a agência de procedência do saque sobre a identidade do emitente do papel falso. Fora disso é a autorização legal para o furto. Peço mais uma vez desculpas ao Executivo e ao Legislativo para a advertência. Ou a má interpretação da lei de parte dos bancos?

Salvador, BA. 9 de julho de 2014

Sobre João Justiniano da Fonseca

João Justiniano da Fonseca é poeta e ficcionista, com incursões na historiografia e na biografia. Nasceu em Rodelas, Estado da Bahia, a 30 de junho de 1920, filho de Manoel Justiniano da Fonseca e Eufrosina Maria de Almeida.
     Servidor Público, João Justiniano da Fonseca tem um longo percurso de trabalho. Serviu ao Exército Nacional entre 1940 e 1944, tendo aí realizado o curso de formação de graduados - sargento. Preparou-se para a vida por via de cursos intensivos, para realizar concursos públicos. Nesses cursos estudou, além da matéria de conhecimentos gerais, matemática, contabilidade geral e pública, geografia, voltada especialmente para informações sobre portos marítimos e fluviais, direito tributário, direito administrativo, direito comercial, direito civil e direito penal na área de crimes contra a administração pública. Tem aprovação nos concursos públicos então realizados pelos extintos - Departamento Administrativo do Serviço Público (DASP) e Departamento Estadual de Serviço Público (DSP\BA), para Escrivão de Coletoria Estadual (Bahia) Fiscal de Rendas do Estado (Bahia), Escrivão de Coletoria Federal e Agente Fiscal do Imposto de Consumo, cargos reestruturados com denominação outra. Exerceu, por concurso público, os cargos de Auxiliar de Coletoria Federal, Escrivão de Coletoria Federal e Agente Fiscal do Imposto de Consumo, correspondente, na atual nomenclatura, a Auditor Fiscal da Receita Federal. Em comissão, passou pelos cargos de Inspetor de Coletorias Federais, Fiscal do Selo nas Operações Bancárias, Inspetor Fiscal do Imposto de Consumo e Inspetor Fiscal de Rendas Internas na área federal; Assessor Técnico de Planejamento na área estadual (Bahia) e Diretor Administrativo Financeiro da extinta COHAB/SALVADOR, na área municipal. Aposentou-se como Auditor Fiscal da Receita Federal com redução de tempo de serviço, como participante de operações bélicas. Nomeado posteriormente para o cargo vitalício de Conselheiro do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia, renunciou a aposentadoria federal para exercer o novo cargo, no qual veio a aposentar-se em 1990, encerrando, então, sua carreira no serviço público. Exerceu, ainda, o mandato eletivo de Prefeito de sua terra natal no período 1967/1971 e posteriormente o mandato de vereador.
 

     Obra Literária:

    Livros Impressos

 

• Safiras e Outros Poemas (poesia). Edição  - Falângola Belém –PA - 1960
• Brados do Sertão
  1ª edição (Imprensa Oficial da Bahia/autor) - 1963
  2ª edição do autor - 1974
• Sonhos de João (poesia) - Edição do Autor - 1974
• Luiz Rogério de Souza – Educador Emérito (biografia e poesia) – Edição Mensageiro da Fé/Comissão de Promoção da Barra – Bahia - 1976.
• Cacimba Seca (romance) - Edição CONTEMP EDITORA - Salvador –Bahia – 1985
• Terra Inundada – (romance) - Edição CONTEMP EDITORA - Salvador –Bahia –1986
• Grilagem (romance) - Edição Editora Sol Nascente,  Salvador – 1991
• Sonetos de Amor e Passatempo (poesia) - Edição Editora Sol Nascente, Salvador – 1992
• Aquele Homem (romance) - Edição Editora Sol Nascente, Salvador - 1993
• Rodelas, Curraleiros, Índios e Missionária (história) - Edição Empresa Gráfica da Bahia com apoio da Secretaria da Cultura e Turismo da Bahia - 1996
• Rio Grande do Sul (poesia) Edição Empresa Gráfica da Bahia com apoio da Secretaria da Cultura e Turismo da Bahia - 1997
• Sertão, Luz e Luzerna (contos) Edição Empresa Gráfica da Bahia/Autor - 2000
• Cantigas de Fuga ao Tédio (poesia) - Edição Empresa Gráfica da Bahia/Autor  - 2002
• Memórias de Pedro Malaca (romance) - Edição Empresa Gráfica da Bahia/Autor - 2003
• Crônica dos Deuses (romance) - Edição Empresa Gráfica da Bahia/Autor - 2005
• A Vida de Luiz Viana Filho (biografia), Edição Conselho Editorial do Senado Federal -  2005
• Luiz Viana Filho – O Jornalista (antologia). Conselho Editorial do Senado Federal - 2008
• Memorial Dulcina Cruz Lima (história). Edição Empresa Gráfica da Bahia/Autor - 2008
• A Colonização e o Massacre, (romance histórico). Edição Empresa Gráfica da Bahia/Autor - 2009
• No Correr do Tempo (memórias). Edição Empresa Gráfica da Bahia/Autor - 2011
• Dulcina Cruz Lima - Correspondência (coletânea de cartas e outros escritos). Edição Empresa Gráfica da Bahia/Autor - 2013
• Participação em inúmeras coletâneas impressas de poesias e contos

          Livros Eletrônicos

     Edições eletrônicas de Lourivaldo Perez Baçan, Portal CEN – Cá Estamos Nós.

• Canto de Natal (poesia)
• Canto de Amor e Louvor a Pindorama (poesia)
• Solidariedade (contos)
• O Crime da Farmácia (novela policial)
• Luiz Viana Filho – Política de Oposição e Defesa da Bahia (reunião dos artigos publicados no jornal A Tarde, não incluídos na antologia)

 
     Instituições Culturais:

• Instituto Geográfico e Histórico da Bahia
• Clube Baiano de Trova (CBT), Sócio Efetivo n. 12
• União Brasileira de Trovadores (UBT) - Salvador
• Casa do Poeta Brasileiro em Salvador
• POEBRAS - Casa do Poeta Brasileiro/Salvador - Presidente e Editor da Revista
• Academia Goianense de Letras, Cadeira 47
• Academia Riograndense de Letras (correspondente)
• Academia Petropolitana de Letras, Cadeira 103 (correspondente)
• Academia Petropolitana de Poesia Raul de Leoni (correspondente)
• Casa do Poeta Riograndense (correspondente n. 761)

É verbete na Enciclopédia de Literatura Brasileira, de Afrânio Coutinho, 1990 e 2001, verbete no Dicionário de Poetas Contemporâneos, de Francisco Igreja, 2a edição, 1991.

Rodelas ainda na Berlinda... (artigo)

O título RODELAS NA BERLINDA foi publicado no Recanto das Letras em 07 de outubro. Vejo hoje, 08 de novembro, 25 leituras e nenhum comentário, nenhuma referência de bem, de mal. Das pessoas a quem enviei só uma deu um retorno. Sinal de que não se lhe deu atenção. Salvo essa pessoa amiga que me retornou. Soube que um blog de Paulo Afonso o transcreveu. Ainda bem. Escreva quem quiser, leia quem se agrada do texto ou se interessa pela matéria, e estamos conversados. Este será o meu último texto sobre a matéria e só para umas pequenas lembranças.

O projeto de lei que criou os municípios de Rodelas e Macururé foi assinado e apresentado por três vereadores de Rodelas e de certo (não estou informado) pelos representantes de Macururé que não faltariam com o seu apoio.

Dos representantes de Rodelas, Antônio Justiniano da Fonseca e Manuel Moura eram bem escolarizados e tinham competência para redigir um bom texto. Faltava-lhes, porém, a formação e o saber jurídico para formular o projeto na forma em que se fez. As pessoas esquecem cedo as coisas que não lhe interessam. Por outro lado contam-se também os que não viveram com atenção o momento e por isto o ignoram. A vida é assim mesmo. Todos nós corremos para alcançar nosso objetivo sem nem perceber os fatos alheios a este. O projeto passou por uma pena que o elaborou sem assinar porque não se comportava a sua assinatura. Era uma pena de amor. Importava sim, à mão abençoada que a empunhou que ele se fizesse em lei sem necessitar de eventuais emendas da Assembléia Legislativa, salvo palavras de praxe. Esta pena seria a do Dr. Adauto Pereira, nosso amigo e então líder prestigioso entre Paulo Afonso, Glória, Rodelas e Macururé. Exercia uma liderança tradicional ao lado de seu pai, Dionísio Pereira. Conhecia o então município de Gloria e seus distritos sabendo onde se assentavam as divisas distritais. E foi com base nestas, que ao lado dos senhores vereadores definiu, por justiça, a divisa dos novos municípios. Eram como se fossem todos seus. Nossa terra, para mim, ainda é a mesma: Glória, Paulo Afonso, Rodelas, Macururé, Chorrochó, Abaré. Nesse espaço corre em nós o sangue comum dos desbravadores do chão pobre, crespo e seco salvo a margem do Velho Chico. Os catingais de hoje quase pelados de arborização, foi o chão que alimentou as primeiras boiadas daquele gado miudinho (pé duro, se dizia) trazidas das Ilhas de Canárias e Madeira, considerado então o mais adaptável à caatinga de escassas chuvas, o mais resistente ao solo árido, assim considerado ontem - hoje quase hostil.

Adauto Pereira era a nossa esperança de um futuro brilhante que a morte roubou-nos na manhã da mocidade. Ele, Manuel Moura e eu fomos destacados pelo governo do estado para compormos uma comissão que oferecesse subsídios à CHESF para a alocação dos atingidos pela Barragem de Moxotó. Reunimo-nos os três, conversamos longamente, pesquisamos áreas a serem utilizadas, imaginamos outras soluções. O Moura trabalhava então em Salvador, eu corria como um doido para atender os problemas e penúrias de Rodelas em uma fase em que a seca nos castigava com ganas de morte. Deixamos ao Adauto a incumbência de por no papel quanto supomos de sugestão. Lemos com ele o escrito e o assinamos. Se a CHESF aproveitou alguma coisa eu nem sei. O Adauto acompanhou a matéria e confesso, não sei o que a empresa acolheu das sugestões ou se acolheu alguma. Era um governo de força e quem chiasse entraria para as grades. Adauto passou nestas uns dias e injustamente, por conta dessa luta.
A liderança de Glória hoje é a mesma que vem de Dionísio e Adauto. Não sei se os líderes tomaram conhecimento destes fatos. Eram então, gente muito moça para labutar política e são gentes que nasceram depois. As convicções são outras, outros os entendimentos, outra ainda a política. Afastado da política desde então, talvez eu seja o único vivente desses velhos tempos, quando nada o mais idoso. As divisas que estão aí separando os municípios de Rodelas, Glória e Macururé são as mesmas efetuadas em um passado longínquo para demarcar os distritos.

Uma palavra humilde aos prefeitos de Glória e Macururé: não rompam com um passado histórico que conta 350 anos. Façam que o prefeito de Rodelas saiba que existem as duas fazendas, cujos proprietários certamente não o procuraram, e este assumirá o ônus das mesmas, ainda que o proveito fique para o município vizinho. Maior que seja a Glória de hoje pela ampliação de seu espaço territorial, não compensará o desgaste que sofrerão quando alguém amanhã contar a história de hoje. Nosso nome valerá no futuro pelo que fazemos em vida. Quando escrever-se a história ficará o registro do nome de dois prefeitos que romperam com um passado de três séculos e meio para ampliar o solo e as rendas dos seus municípios, como poderá aparecer o nome de um pobre velho de noventa e três anos que contesta a ação por injuriosa à glória do passado. Então nós seremos pó.

Debaixo deste pirão tem carne! (artigo)

Vejo neste momento que a pretendida revisão de divisas não tem em vista oferecer terras aos índios Pankararés, que já se encontram reassentados. A pretensão parece-me, é outra: ampliar a área de Gloria e Macururé em detrimento de Rodelas. Esta lembrança me recorda as palavras de Pedro Calmon em a A CASA DA TORRE, referindo-se ao padre Pereira, grande matador de índios: “A fronteira dos seus domínios estava na pata do seu cavalo”.    

Leia-se o texto a seguir, editado na Wikipédia:

  

“Wikinativa/Pancararé

  

“Wikinativa/Pancararé

Da Wikiversidade

Responsável: Caio Vinicius Marques Teixeira

Os Pancararés (ou Pankararés), são um grupo indígena que habita o Norte da Estação Ecológica do Raso da Catarina, nos limites dos municípios brasileiros de Nova Glória e Glória, ambos no estado da Bahia, mais precisamente nas Áreas Indígenas Brejo do Burgo e Pankararé.

   E mais: o reassentamento se deu com a inundação de Glória. Brejo do Burgo pertencia a Glória desde quando o município foi criado e assim continuou com o dessmenbramento de Paulo Afonso. Eu nem me lembrei disto quando produzi o artigo DIVISA TERRITORIAL GLORIA RODELAS. A Estação Ecológica do Raso da Catarina aonde se reassentaram os Pancararés, situa-se no município de Gloria bem próximo do Brejo do Burgo. Salvo esquecimento, já aí vivia o grupo indígena, bem pequeno ao que entendi da palavra de uma pessoa que trabalha no projeto de re-divisão territorial: “não da para encher uma kombi”. É de pensar-se, desculpo-me, não conheço a região, que as duas fazendas abastecidas de água por Glória e Macururé não passarão de dois sítios com uma ou duas dezenas de cabras. Que sejam mais e também contenham muitas vacas. Porque os fazendeiros ou sitiantes não procuraram o prefeito de Rodelas para um pleito, ao menos para uma informação? Conto história vivida. Fui o segundo prefeito de Rodelas. Quatro anos, dos quais três de seca. Desconhecia a existência das propriedades e os proprietários não me procuraram. Era amigo dos prefeitos de Glória e Macururé, que nunca me falaram do assunto.

   Conheço aquilo em parte. Nasci e sonhei em uma fazenda à beira do Raso, no município de Rodelas. Tangi vacas para o curral montando um pônei. É areia. Diz-se que profunda. É de admitir-se que lá no fundo exista água. E muita!

   A pretensão será outra. Sabe-se que há uma empresa trabalhando energia eólica na região e esta além de pagar o aluguel ao proprietário do solo paga royaltie ao município. Fala-se que existe ouro na Serra da Tigela, divisa de Macururé/Rodelas. E ouro também rende royaltie. Em termos de especulação outra possibilidade para a apropriação. Aí se repita - “debaixo deste pirão tem carne”.

   É de pensar-se que a área seja devoluta. Algum sabido pode requerer usucapião e a justiça concede. Qualquer um. Se isso já não foi feito. E o município nem precisará ser ouvido. A terra devoluta é de domínio da União. Glória ou Macururé, quem seja aquinhoado na re-divisão passarão Rodelas para traz. É interessante: fazem uma meia lua nas divisas para arrancar 50% da área de Rodelas. É muita coisa! Poder supremo!

   Não se esqueça de que há alguns anos a região do Alto São Francisco levantou a idéia de desmembrar-se da Bahia para constituir-se um novo estado. Projeto puxa projeto. O pessoal da região poderá retomar a luta pela emancipação. Seria um rombo na Bahia. Mas, parece-me uma solução simpática, ótima para a região. Assim como Rodelas está longe dos sítios atendidos por Macururé e Gloria, Salvador está muito longe do Alto São Francisco Baiano. Não é verdade? E se um poderoso da região à esquerda do São Francisco acima de Petrolina voltar a lembrar-se do projeto da era colonial, de a área integrar-se a Pernambuco? Outro rombo! De certo alguém vai dizer que fiquei maluco ou estou gracejando. Não serei eu somente! Ha outros com a mesma opinião. Não tem aquela de dizer-se que o mundo dá muitas voltas? “O risco que corre o pau, corre o machado”. Não é só Rodelas que está em risco. A Bahia também está. E a sabedoria política aconselha a não mexer em divisas. De todo o modo assunto está em pauta e poderemos retornar a ele.  

João Justiniano da Fonseca